Prezados/as,
A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude realizará, nos dias 26 e 27 de setembro, no Centro de Convenções em Salvador, o Seminário Regional da ABMP no Nordeste, com a temática: ECA 21 anos - Sistema de Justiça e Conselhos pelo Desafio da Prioridade Absoluta no Nordeste Brasileiro.
Na abertura, será apresentado o diagnóstico que o Ministério Público da Bahia realizou junto aos 417 municípios baianos quanto aos Conselhos Tutelares e de Direitos e aos Fundos da Infância e Adolescência, a servir de base para a discussão de alguns temas.
No encerramento, com presença do Governador, do Presidente da Assembleia Legislativa, do Procurador Geral de Justiça, da Presidente do Tribunal de Justiça e da Defensora Pública Geral, além de alguns Secretários, todos do Estado da Bahia, e de outras autoridades nordestinas, haverá a assinatura do Pacto do Nordeste pela Infância, documento confeccionado por adolescentes participantes do evento.
Nossa intenção, nesse evento, é promover o protagonismo juvenil com participação de adolescentes na platéia e em algumas mesas, oriundos de todo o Nordeste, pelo que oferecemos preço especial para esse público. Pretendemos tambem possibilitar a inscrição do maior número possível de conselheiros tutelares e de direitos dos municípios mais carentes, que foram subsidiadas pelo Governo Estadual, pelo Instituto de Direito e Cidadania e pela FUNDACEM. Para tanto, temos buscado patrocínio junto ao Governo e a entidades que trabalham pelo fortalecimento desses colegiados e pelo protagonismo juvenil.
Esperamos sua presença nesses debates, ao tempo em que lhe solicito enviar essa mensagem para sua lista de endereços eletrônicos relacionada a infância e juventude, bem como publicar no blog, site, jornal, rádio, televisão e toda forma de publicidade possível que esteja a seu alcance.
A programação segue abaixo e também poderá ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico:
http://lib.clipte.com/ABMP/Seminario-ABMP.html
As inscricões serão feitas no site http://www.abmp.org.br/
Obrigado pelo apoio,
Helen Sanches - Presidente da ABMP e Millen Castro - Coordenador Estadual da ABMP pelo MP/BA
Programação
Dia 26
8:00 Credenciamento
8:30 Coral das Crianças da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim
9:00 Abertura
9:30 Diagnóstico sobre Conselhos Tutelares, CMDCA e FIA no Estado da Bahia
Millen Castro, Antônia Luzia Silva Santos (debatedora) e Glicia Thais Salmeron de Miranda (moderadora)
10:30 A Proteção Integral na perspectiva dos Direitos Humanos
Maria do Rosário Nunes - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidente do CONANDA. Fabiano Moura de Moura (debatedor)
11:30 Apresentação do Programa
”O MP e os Objetivos do Milênio: saúde e educação de qualidade para todos”Maria Pilar Cerqueira Menezes e Karina Cherubini (debatedora)
12:00 Almoço
AudITÓRIO IemanjáSistema de Garantia de DireitosAudITÓRIO Xangô
Sistema de Justiça
14:00 Educar sem castigo: a criança e o adolescente como sujeitos de direitos em seu processo de formação
Eleonora Ramos
Lídice da Mata
Nilda Maria Vaz (debatedora)
Marcela Ribeiro Santana (moderadora)O MPT como articulador de políticas públicas infanto-juvenis
Rosemeire Lopes de Lobo Ferreira
Marcos de Jesus (debatedor)
Renato Mendes (moderador)
15:30 Intervalo
15:50 Bullying: muito mais que uma “brincadeira de mau gosto”
Lélio Braga Calhau
Alynne Patrício de Almeida (debatedora)
Danilo Lacerda Urapinã Pataxó (moderador)Crianças e Internet: desafios na sociedade da informação
Rodrigo Nejm
Iertes Meire Gondim Pinheiro (debatedora)
Ana Karoline da Silva Bernardo (moderadora)
18:00 Encerramento
Dia 27
AudITÓRIO Iemanjá
Sistema de Garantia de DireitosAudITÓRIO Xangô
Sistema de Justiça
8:00 Orquestra Santo Antônio de Música
8:30 Combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil: o resgate de sonhos de quem vivia em pesadelo
Renato Roseno
Itamar Gonçalves (debatedor)
Sandra Magali Brito Silva Mendonça (moderadora) Justiça Restaurativa e adolescente em conflito com a Lei
Renato Pedrosa
Leticia Campos Baird
Cláudio Daltro (debatedor)
Marcelo da Conceição Silva (moderador)
10:15 Intervalo
10:30 Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos: desmitificando a fragilidade da rede de proteção integral
Gustavo Leite
Denis Pestana (debatedor)
George Luis Bonifácio de Sousa (moderador)A incidência no orçamento público para garantia de direitos infanto-juvenis
Francisco Sadeck Filho
Marcus Vinícius Pereira Júnior (debatedor)
Bruno de Jesus Menezes (moderador)
12:30 Almoço
Iemanjá
Sistema de Garantia de DireitosXangô
Sistema de JustiçaXangô 3
Adolescentes
14:00 Lei nº 11.525/2007: a Escola e o Protagonismo Juvenil na construção da proteção integral
Ana Elizabeth Costa Gomes
Yulo Oiticica
Enilson Costa Ribeiro (debatedor)
Klébia Ludgerio Borba (moderadora)A Defesa Judicial dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Wanderlino Nogueira Neto
Rita Emília Bezerra de Menezes (debatedora)
Hélia Barbosa (moderadora)
Reunião de Avaliação com o Conselho Consultivo dos Adolescentes e Jovens da ABMP sobre as temáticas discutidas no evento
Ana Elizabeth Costa Gomes
Anderson Quirino Oliveira
Luciana Lima Flores Nascimento
Márcio Soares Berclaz
Michael Farias Alencar Lima
Miguel Moacyr Alves Lima
(orientadores)
15:00 Fundo da Infância e Adolescência: a Resolução nº 137/2010 e as doações casadas
Merly Gonçalves
Carlos Nicodemos
Mª Carmen Albuquerque (moderadora)Atuação em Rede: Os fluxos operacionais como instrumento de articulação
Helen Sanches
Márcia Guedes (debatedora)
Willian de Santos Ferreira (moderador)
16:00 Debates
16:30 Apresentação das propostas elaboradas pelos adolescentes na reunião de avaliação
17:30 Mesa de Encerramento composta pelo Governador Jaques Wagner e outras autoridades para a assinatura do Pacto do Nordeste pela Infância, elaborado com base nas propostas dos Adolescentes e Conselho Consultivo dos Adolescentes e Jovens da ABMP
18:00 Encerramento
Palestrantes: Alynne Patrício de Almeida - Defensora Pública (PI) • Ana Elizabeth Costa Gomes - Articuladora da área de Direitos Humanos na Secretaria Estadual de Educação da Bahia e Mestra em Estudos Étnicos e Africanos pela UFBA • Ana Karoline da Silva Bernardo - Adolescente Coordenadora do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da ABMP (CE) • Antônia Luzia Silva Santos - Conselheira Tutelar de Salvador e Presidente da ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia • Bruno de Jesus Menezes - Adolescente estudante de Ciências Contábeis e participante do Projeto “Trilhando Caminhos”, do IDC - Instituto Direito e Cidadania • Cláudio Daltro - Juiz de Direito Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-BA • Carlos Nicodemos - Coordenador Executivo da Organização de Direitos Humanos “Projeto Legal” e Conselheiro do CONANDA • Danilo Lacerda Urapinã Pataxó - Adolescente da Aldeia de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, participante do Projeto Espaço de Proteção Integral - Instituto Tribos Jovens • Denis Pestana - Promotor de Justiça (PR) e Autor do Livro “Manual do Conselheiro Tutelar: Da Teoria à Prática” • Eleonora Ramos - Jornalista, Coordenadora do Projeto Proteger (BA) e membro do Conselho Gestor da Rede Não Bata, Eduque • Enilson Costa Ribeiro - Jovem Estudante de Ciências Sociais, Agente Redutor de Danos e Coordenador do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens da ABMP (MA) • Fabiano Moura de Moura - Juiz de Direito Coordenador da Infància e Juventude do TJ‑RN • Francisco Sadeck Filho - Economista, Mestre em Políticas Públicas e Consultor em orçamento público com foco nas metodologias de análise do Orçamento Criança e Adolescente • George Luis Bonifácio de Sousa - Coordenador do Fórum de Conselheiros Tutelares da Região Nordeste e Coordenador de Formação junto ao Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT • Glicia Thais Salmeron de Miranda - Advogada e Conselheira do CONANDA • Gustavo Leite - Promotor de Justiça (MG), Coordenador Regional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Macrorregião do Vale do Rio Doce e Membro do GNMP - Grupo Nacional de Membros do Ministério Público • Helen Sanches - Promotora de Justiça (SC) e Presidente da ABMP • Hélia Barbosa - Defensora Pública (BA) e Subcoordenadora da Infância e Juventude da DP-BA • Iertes Meire Gondim Pinheiro - Promotora de Justiça (CE) e Coordenadora Estadual da ABMP pelo MP-CE • Itamar Gonçalves - Coordenador de Programas Childhood Brasil • Karina Cherubini - Promotora de Justiça (BA) • Klébia Ludgerio Borba - Defensora Pública (PB) e Coordenadora Estadual da ABMP pela DP-PB • Lélio Braga Calhau - Promotor de Justiça (MG), Autor dos livros “Bullying: o que você precisa saber” e “Diário de uma vítima de bullying”, Coordenador do blog http://www.bullyingestoufora.blogspot.com/ e Membro do GNMP • Leticia Campos Baird - Promotora de Justiça (BA) e Especialista em Direito Processual pela UNISUL, autora da Monografia “Ato Infracional e Justiça Restaurativa: uma perspectiva de Direito para o direito penal juvenil” • Lídice da Mata - Senadora da República (BA) e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente • Marcela Ribeiro Santana - Adolescente do Parlamento Juvenil de Feira de Santana • Marcelo da Conceição Silva - Jovem do município de Lapão (BA). • Márcia Guedes - Promotora de Justiça (BA) e Coordenadora das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MP-BA • Marcos de Jesus - Procurador do Trabalho (BA) e ex-Promotor de Justiça (CE) • Marcus Vinícius Pereira Júnior - Juiz de Direito (RN), Mestrando em Direito Constitucional pela UFRN, com o tema ativismo judicial e concretização de políticas públicas da criança e adolescente • Maria Carmen Albuquerque Novaes - Defensora Pública (BA) e 1ª Vice-Presidente da ABMP • Maria do Rosário Nunes - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidente do CONANDA • Maria Pilar Cerqueira Menezes - Promotora de Justiça (BA) • Merly Gonçalves - Socióloga, Especialista em Métodos e Técnicas de Elaboração de Projetos de Intervenção Social e Coordenadora do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Governador Valadares (MG) • Millen Castro - Promotor de Justiça (BA), Coordenador do NAIC – Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Coordenador Estadual da ABMP pelo MP-BA e Membro do GNMP • Nilda Maria Vaz - Defensora Pública do NUDCA - Núcleo em Defesa da Criança e Adolescente de Recife • Renato Mendes - Coordenador do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil da OIT • Renato Pedrosa - Advogado e Delegado Adjunto da Terre des Hommes • Renato Roseno - Advogado de Direitos Humanos • Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes - Juíza de Direito Coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza • Rodrigo Nejm - Psicólogo e Diretor de Prevencao da Safernet Brasil • Rosemeire Lopes de Lobo Ferreira - Procuradora do Trabalho (AL) e Vice-Coordenadora da COORDINFANCIA do MPT • Sandra Magali Brito Silva Mendonca - Juiza de Direito (BA) • Wanderlino Nogueira Neto - Procurador de Justiça Aposentado do MP-BA, Conselheiro do CEDECA-RJ / Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED) / Brazil Section – Defense for Children International (DCI) • Willian de Santos Ferreira - Educando do Projeto Adolescente Aprendiz, Instituição Beneficente Conceição Macedo - IBCM • Yulo Oiticica - Deputado Estadual (BA), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas de Juventude e Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia.
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Marcos de Jesus
PTM de Vitória da Conquista
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