terça-feira, 24 de dezembro de 2013

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013



Correios vai abrir seleção para 2,5 mil vagas de Jovem Aprendiz.

Para participar do processo seletivo — que capacitará, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), jovens de 14 a 22 anos no curso de auxiliar administrativo —, é preciso estar matriculado e frequentando a escola, caso não haja concluído o ensino médio. 
INSCRIÇÃO (CLASSIFICATÓRIO);
As inscrições serão gratuitas e realizadas somente via Internet no site dos Correios no período de 16/12/2013 a 05/01/2014.
- COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS (ELIMINATÓRIO);
- Comprovação de renda familiar: até R$ 678,00 (7 pontos); de R$ 678,01 a R$ 1.356,00 (5 pontos); de R$ 1.356,01 a R$ 2.034,00 (3 pontos) e acima de R$ 2.034,00 (1 ponto).
- Aprovação escolar: aprovado sem recuperação (10 pontos); aprovado, com recuperação em 1 matéria (8 pontos); aprovado, com recuperação em 2 matérias (6 pontos); aprovado, com recuperação em 3 matérias (4 pontos); aprovado, com recuperação em mais de 3 matérias (2 pontos); reprovado (1 ponto).
- Participação em programas sociais: Bolsa família (1,2 pontos); medida sócio-educativa e Programa Vira Vida/SESI (0,8 pontos).
- EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS (ELIMINATÓRIO);
O exame médico será composto por entrevista médica, avaliação clínica e por exames complementares definidos pela área de saúde ocupacional da Empresa.
- CONTRATAÇÃO
Os candidatos aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas serão convocados, gradualmente, para a apresentação dos documentos que comprovem os requisitos estabelecidos neste edital e para a realização dos exames pré-admissionais.
O resultado final, por Diretoria Regional, cidade/município, turno e faixa etária, será divulgado no site dos Correios em até 30 dias após o encerramento das inscrições.
O processo seletivo terá a validade de 01 ano, contado a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por uma única vez por igual período, e destina-se ao provimento de vagas existentes ou que venham a existir, para jovens aprendizes no curso de Auxiliar Administrativo.
 
 A jornada de aprendizagem é de 20 horas semanais e será dividida em uma etapa teórica, ministrada pelo Senai, e em treinamentos práticos, realizados nas instalações da ECT sob orientação de um empregado devidamente capacitado. O curso, que inclui ainda atividades socioeducativas e de bem-estar, possui duração de 12 meses consecutivos. Ao final deste período, os aprendizes que tiverem obtido bom aproveitamento receberão certificado de qualificação profissional.
Benefícios — Em 2013, os Correios formaram suas duas primeiras turmas de jovens aprendizes, totalizando mais de 5 mil participantes aptos a atuar como auxiliar administrativo. Além de bolsa no valor atual de R$318,16 mensais (a ser reajustada em janeiro, com base no valor do salário mínimo), o projeto oferece vale-transporte, vale-refeição/alimentação e assistência médica e odontológica nos ambulatórios da ECT.
Com esta iniciativa, os Correios visam proporcionar aos jovens ingresso no mercado de trabalho, bem como incentivar a continuidade dos estudos, cumprindo assim seu papel de empresa pública e agente do governo na implantação das políticas para o desenvolvimento nacional. 
O edital completo do processo seletivo e o quadro de vagas por localidade estão disponíveis no endereço: www.correios.com.br/institucional/concursos/correios.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

 
       Pauta: 
  • Retorno do Fórum Nacional de Aprendizagem (Fortaleza /Ceará)
  • Elaboração do Plano de Trabalho Estadual de Aprendizagem a partir das diretrizes do Plano Nacional de Aprendizagem
  • Comunicado para as prefeituras – Eixo de Interiorização
  • Suspensão de Cursos
  • Frequências escolares
  • Decisões do FOBAP – Coordenação Colegiada Marcar reunião com os representantes dos eixos. Retomada dos Membros Efetivos – Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia,  Conselho Estadual de Juventude – CEJUVE.
                        

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Convite Seminário Regional - Bahia

Termo de Referência

Seminários Regionais
 Promoção de Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente


1. Introdução

O trabalho decente é considerado como aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e desenvolvimento sustentável.

O conceito do Trabalho Decente se sustenta nos quatro objetivos estratégicos da OIT, a saber: promover e cumprir as normas e os princípios e direitos fundamentais no trabalho; criar maiores oportunidades para mulheres e homens para que disponham de remuneração e empregos decentes; realçar a abrangência e a eficácia da proteção social para todos e; fortalecer o tripartismo e o diálogo social.

Em 2003, o Governo brasileiro assinou com a OIT um Memorando de Entendimento para implementação de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente e que também prevê a criação de um Comitê Executivo Interministerial a ser integrado pelos Ministérios que desenvolvem programas e ações relacionadas aos temas do trabalho, emprego e da proteção social para gerar ações refletidas na promoção do Trabalho Decente. Foi assim que, como em 2006, após processo de construção tripartite, foi lançada durante a Reunião Regional Americana da OIT, uma Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD.

A partir das prioridades definidas na ANTD foi construído, em coordenação com os órgãos governamentais de 18 áreas de governo e consulta com representantes das entidades representativas de empregadores e de trabalhadores, o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente – PNETD que foi aprovado na I Reunião do Comitê Executivo Interministerial em 201O.

O Plano Nacional, lançado em 2010 estabelece resultados esperados, metas e indicadores para a implementação das prioridades da ANTD, a saber: gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial em suas piores formas e; fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.

Os avanços nas políticas de trabalho, emprego e proteção social alcançados pelo Brasil registrados no período 2003 – 2012, devem ser entendidos como parte de uma estratégia implementada desde o início do governo do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, além da manutenção dos equilíbrios macroeconômicos e do enfrentamento de uma série de vulnerabilidades externas do país, caracterizou-se por uma clara opção redistributiva. Essa opção se baseou na convicção de que a distribuição da renda e dos recursos era necessária não apenas por uma questão de ética e justiça social, mas também como fator essencial para a retomada do crescimento econômico e para a sua sustentabilidade. Essa estratégia é o que, em grande medida, explica os importantes êxitos obtidos pelo país nos últimos anos em termos de redução da pobreza e da desigualdade social e a sua capacidade de enfrentar a crise financeira internacional que eclodiu em 2008.

Em linha com essa trajetória, o Comitê Executivo Interministerial aprovou a proposta de realização da primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente - CNETD, como uma oportunidade para o aprofundamento do debate e reflexão acerca do processo de implementação da ANTD, razão pela qual o PNETD constitui o núcleo central do conteúdo do texto base da Conferência.

No período de 4 a 6 de maio de 2010, em Brasília, o Comitê Executivo Interministerial realizou um evento de pré-lançamento da I CNETD, oportunidade em que o PNETD foi apresentado e debateram-se temas como avanços e desafios para a geração de mais e melhores empregos, combate e erradicação do trabalho infantil e trabalho escravo, fortalecimento do diálogo social e agendas subnacionais e setoriais de trabalho decente.
           
Em 24 de novembro de 2010 foi realizado o lançamento da I CNETD no Palácio do Planalto com a assinatura do decreto de convocação da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O evento contou com a participação de representantes das entidades sindicais e patronais mais representativas, além de Ministros de Estados do Comitê Interministerial e autoridades de países do MERCOSUL.

A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, convocada por Decreto Presidencial em 24 de novembro de 2010, constitui um amplo processo de diálogo social em todo o território nacional em torno às políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social e aconteceu de 08 a 11 de agosto de 2012 em Brasília.

O lema da I CNETD, “Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais” conclamou os participantes a refletirem sobre o trabalho decente como um elemento central na luta pela superação da pobreza. Com efeito, merece registro o fato de que o processo de realização da I CNETD coincidiu com o Plano Brasil sem Miséria posto em marcha pelo Governo Federal do Plano Brasil Sem Miséria com o objetivo de erradicar a extrema pobreza no país.

O processo preparatório da Conferência Nacional registra mais de 250 encontros, dentre vídeo-conferências, conferências municipais e/ou intermunicipais, distrital e estaduais realizadas ao longo de 2011. Participaram desses encontros cerca de 20 mil pessoas, dentre as quais 8 (oito) mil delegados/as presentes às conferencias estaduais e distrital.

As propostas discutidas e votadas na I Conferência Nacional consistem na síntese do que foi produzido nas conferências estaduais e distrital. Essas conferências encaminharam um conjunto de 3.966 propostas para serem discutidas na Conferência Nacional.

Em 2013, o MTE coordenará, em parceria com o Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET e apoio da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a realização de 5 seminários regionais com o objetivo de apresentar o Relatório Final da I CNTED e os resultados do exercício de monitoramento do PNETD, bem como promover o debate em torno da construção da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente no país.


2. Justificativa

O plano plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento para organizar e viabilizar a implementação das ações de políticas públicas. Para o período de 2012 a 2015, o PPA foi proposto em novo modelo composto de uma dimensão estratégica e de uma dimensão tática, que se expressa em Programas Temáticos aderentes às políticas públicas. No novo modelo, o PPA está organizado em 4 grandes eixos, compreendendo 11 macrodesafios e 65 programas temáticos contendo objetivos detalhados em metas e iniciativas.

A promoção da Agenda e do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente consta no PPA de 2012-2015 conforme abaixo descrito, possui previsão orçamentária e a realização de referidos seminários está prevista conforme monitoramento temático do ano de 2012 anexo.

Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA

Macrodesafio: PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Programa: TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Objetivo: 0869 - Promover o emprego e o trabalho decente no Brasil conforme compromissos assumidos pelo país na Agenda e no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, visando o enfrentamento à pobreza e à desigualdade social, ao desemprego e à informalidade, aos baixos níveis de rendimentos e produtividade, às desigualdades de gênero e raça/etnia e o combate a todo tipo de discriminação no mundo do trabalho.

Meta: Consolidar a Agenda Nacional do Trabalho Decente e o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Iniciativa: 03KG - Consolidação da Agenda Nacional do Trabalho Decente e do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, realizando a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente e capacitando os gestores públicos para a promoção e monitoramento das Agendas e dos Planos de Emprego e Trabalho Decente.

Ação: 10.38101.11.332.2071.2C45 - Agenda Nacional de Trabalho Decente

Ação Orçamentária: 2C45 - Agenda Nacional de Trabalho Decente




3. Objetivo Geral

Divulgar e promover as resoluções contidas no Relatório Final da I CNETD e os resultados do exercício de monitoramento do PNETD, com vistas à construção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente. 


4. Objetivos específicos

Promover o fortalecimento institucional das instâncias tripartites subnacionais e de outras organizações da sociedade civil legalmente constituídas e comprometidas com o processo de implantação da ANTD, com vistas à incorporação progressiva das resoluções da CNETD nos seus programas e ações.

5. Resultados esperados

a) Sugestões e contribuições para elaboração da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente;

b) Fomento à criação e promoção de agendas e planos de emprego e trabalho decente nos âmbitos subnacionais.


6. Formato dos Seminários

  • Composição de mesa tripartite

  • Abertura do Seminário pelo Ministro de Trabalho e Emprego

  • Apresentação do Relatório Final da I CNETD e do Exercício de Monitoramento do PNETD

  • Exposição sobre proposta de criação do Sistema Único de Emprego e Trabalho Decente

  • Intervenções por representantes dos empregadores e dos trabalhadores

  • Perguntas do público formuladas por escrito e dirigidas ao Presidente da Sessão

  • Finalizadas as exposições, conclusão do seminário com a leitura resumida das questões principais que emergiram no debate.

  • Elaboração posterior de documento consolidado dos resultados do seminário.


7. Público participante

O arranjo de cada seminário será tripartite, com previsão de 70 (setenta) participantes por bancada, além de 20 participantes da sociedade civil e 10 servidores públicos locais. Os partícipes serão de organizações de empregadores e de trabalhadores, autoridades e instituições governamentais interessadas, servidores públicos bem como de outras organizações da sociedade civil legalmente constituídas, interessadas e comprometidas com os objetivos do seminário.



8. Calendário

Os Seminários serão promovidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Foro Nacional de Secretarias de Trabalho e contará com o apôio e cooperação da OIT.

Datas previstas para a realização dos Seminários:


7 de outubro, em Brasília
15 de outubro, em Curitiba
5 de novembro, em São Paulo
29 de novembro, em Salvador
10 de dezembro, em Manaus




9. Proposta de Programação Geral


09:00 – 09:30 – Abertura dos trabalhos

09:30 – 09:45 – Apresentação do Relatório Final da I CNETD

09:45 – 10:00  Apresentação sobre os resultados do Exercício de Monitoramento do PNETD

10:00 – 10:30 –  Exposição sobre proposta de criação do Sistema Único de Emprego e
   Trabalho Decente

10:30 – 10:45 – Exposição de representante dos empregadores


10:45 – 11:00 – Exposição dos trabalhadores Exposição de especialista sobre tema selecionado

11:00 – 11:30  – Intervalo

11:30- 12:30 – Debate aberto

12:30-13:00 – Conclusão dos trabalhos


segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Sucesso em plenárias da Pastoral do Menor no interior do estado.


      Em atendimento a consulta pública do CONANDA, a Pastoral do Menor das cidades de Vitória da Conquista  e de  Jequié em plenárias realizadas respectivamente em 24 e 28 de setembro com as famílias, os jovens e os adolescentes assistidos por esta instituição  e com a presença de representante do FOBAP, houve um debate amplo e democrático que contou com mais de 160 participantes. 

      O FOBAP reconhecendo a importância da participação de todos os parceiros e compreendendo o sucesso da iniciativa, traz aos parceiros da aprendizagem as atas das reuniões .













quarta-feira, 23 de outubro de 2013

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FOBAP


ATENÇÃO

A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FOBAP, OCORRERÁ EM OUTRA DATA DEVIDO A REALIZAÇÃO DO FORÚM DE APRENDIZAGEM NACIONAL.
NOVA DATA: 29 DE NOVEMBRO
LOCAL: AUDITÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - AV. SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL (ANTIGO DRT)
HORÁRIO:8:30h às12h

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS E TODAS.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013



        ATENÇÃO

 
 
 
 A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FOBAP, OCORRERÁ EM OUTRA DATA DEVIDO A REALIZAÇÃO DO FORÚM DE APRENDIZAGEM NACIONAL.
 

 NOVA DATA: 29 DE NOVEMBRO

 

LOCAL: AUDITÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO

AV. SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL (ANTIGO DRT)

 

HORÁRIO:8:30h às12h

 
 
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS E TODAS.






Prezados,


Segue ATA da 8ª Reunião Ordinária do Fórum  Baiano de Aprendizagem Profissional - FOBAP, do dia 18 de outubro de 2013 para apreciação e alterações.

Ata da 8ª Reunião Ordinária do FOBAP


Atenciosamente,

LUIZ ARAÚJO
SECRETARIA EXECUTIVA DO FOBAP



CONSULTA PÚBLICA ATÉ O DIA 25 DE OUTUBRO.

Prezados Parceiros da Aprendizagem,


De acordo com encaminhamento da reunião do dia 18/10, segue documentos para a apreciação e alterações caso necessário, tendo como data limite para o retorno o dia 25/10/13, no e-mail: marli.pereira@mte.gov.br.

Estes documentos estão a disposição para consulta pública, considerando que a Presidente do Fórum estará levando para apresentação no Fórum Nacional de Aprendizagem, que ocorrerá nos dias 20 a 23 de novembro, em Fortaleza - Ceará.



Links:

Contrato de Aprendizagem

Contrato de Aprendizagem II

Contrato de Aprendizagem III

Folder

Minuta de Resolução de CMDCA



quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Pauta provisória da Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Aprendizagem

Prezados,

PAUTA PROVISÓRIA da Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Aprendizagem - FNA com a participação dos Fóruns Estaduais, e da participação do FNA e Fóruns Estaduais na VI Feira de Emprego e Estágio com ações voltadas para juventude.

Dia 20/11/13: Reunião do Fórum Nacional com Fóruns Estaduais;
Dia 20 a 23/11/13: VI Feira de Emprego e Estágio.

LOCAL: Superintendência do Trabalho e Emprego do Ceará – SRTE-CE

Dia 20/11 – Manhã e Tarde (8 às 17h)

Reunião Ordinária de trabalho do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional com a participação de representantes dos Fóruns Estaduais – cada Estado poderá levar 2 representantes: Um Auditor Fiscal do Trabalho Coordenador do Projeto na SRTE local e um eleito do Fórum local.

Pauta

1. Apresentação do Plano Nacional de Aprendizagem Profissional;
2. Apresentação das Boas Práticas da Aprendizagem Profissional:

Projeto “ME ENCONTREI”
Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT/Ministério Público do Trabalho - MPT/Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC;

APRENDIZ NA MEDIDA
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia - SRTE/BA e FUNDAC;

APRENDIZAGEM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Serviço Nacional de Aprendizagem Cooperativa – SESCOOP;

APRENDIZAGEM NO MEIO RURAL – Agricultura Familiar
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/BA;

APRENDIZAGEM NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Tribunal Superior do Trabalho – TST / Centro Salesiano CESAM / Ministério Público do Trabalho – MPT.

3. Projetos Inovadores

APRENDIZAGEM NA ESCOLA

4. Encaminhamentos

Dia 20 - NOITE: Solenidade de abertura da VI Feira de Emprego e Estágio com ações voltadas para juventude.

Dia 21/11 – Programação sobre a Aprendizagem no Auditório à tarde:

Dia 21/11 –Tarde – 13h-17h Auditório
13h00 - 13h15 Apresentação artística
13h15 - 13h55 Palestra de Apresentação da Aprendizagem Profissional, com foco nas quatro prioridades da Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude, quais sejam:
1. Mais e Melhor Educação;
2. Conciliação dos Estudos, Trabalho e Vida Familiar;
3. Inserção ativa e digna no mundo do trabalho, com igualdade de oportunidades e de tratamento;
4. Diálogo Social – Juventude, Trabalho e Educação.
Apresentação por jovens SENAC/MT: “Projeto ME ENCONTREI”

14h-18h Sugestões de Apresentações de Boas Práticas, preferencialmente que sejam RESPOSTAS às quatro prioridades – máximo 20 minutos, entremeadas por apresentações artísticas/ culturais de 20 minutos cada, realizadas por e para o público jovem. O ideal é que os jovens sejam os protagonistas.
OBS: Essas apresentações deverão ser patrocinadas pelas próprias instituições

Dias 21, 22 e 23/11 – ESTANDE DA APRENDIZAGEM
Sugestões dos parceiros estaduais

OBSERVAÇÕES:
Essa pauta está aberta para sugestões até 31/10/13;
O estande estará funcionando em todos os dias da feira;
As despesas de deslocamento/acomodação/alimentação serão de responsabilidade de cada instituição.

ENC: Vídeo Trabalho Infantil

Prezados,

Boa tarde.

Segue, abaixo, o link para o vídeo “Impacto do Trabalho Precoce na Saúde de Crianças e Adolescentes”, produzido pela SRTE/BA, com o apoio da OIT, onde o nosso colega AFT Gerson Estrela faz uma excelente explanação sobre aspectos da saúde em uma criança ou adolescente em situação de trabalho. Vale a pena a divulgação deste trabalho!


Fundac realiza festival de artes com educandos e colaboradores

Com o objetivo de reunir e apresentar produções das oficinas de arte educação das suas unidades, produzidas por educandos e funcionários durante o ano de 2013, a Fundação da Criança e do Adolescente – Fundac realiza entre 15 de outubro e 6 de novembro o Fundart - Festival de Artes da Fundac.

Na sua oitava edição, o Fundart 2013 traz uma programação diversificada que reunirá apresentações de teatro, dança, música e exposições de artes plásticas, artesanato e culinária, promovidas por educandos e funcionários da instituição. A ação contará com participações de artistas como Margareth Menezes, Banda Didá, grupo Neojibá e outros.

Serão seis mostras de artes realizadas em diferentes teatros de Salvador e Feira de Santana. Além destas, os educandos participam das agendas culturais dos municípios, como visitas a museus, espetáculos, exposições e cinema.

O Fundart é uma das ações pedagógicas da Fundac que visam promover a educação integral como principal instrumento de ressocalização.

Acompanhe a programação:

ASCOM Fundac
Luciana Rosa
DRT - 3122/BA
(71) 3116.2982
http://www.fundac.ba.gov.br/
www.twitter.com/FundacBahia
http://facebook.com/fundacbahia
www.flickr.com/fundacbahia
email: fundacbahia@gmail.com

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Seminário Justiça Social e Acessibilidade/ Tribunal


AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB - MEIORIDADE E ENCARCERAMENTO JUVENIL - 11.10 (SEXTA-FEIRA)


A OAB-BA, através da Comissão de Direitos Humanos, realizará uma audiência pública, no dia 11 de outubro de 2013, das 08:30 às 12 horas, no auditório da sua sede situada na Praça da Piedade (ao lado do Center Lapa) para debater “As propostas de redução da maioridade penal e do aumento do encarceramento juvenil”.
A intenção é oportunizar à sociedade um espaço democrático para discutir este tema que tem ocupado a pauta midiática há alguns anos com foco na redução da maioridade penal e, mais recentemente, através de propostas que objetivam aumentar o tempo de privação de liberdade de adolescentes aos quais se atribua a autoria de ato infracional, comumente conhecidos como adolescentes infratores.
A Comissão de Direitos Humanos pontua as propostas legislativas de recrudescimento da medida socioeducativa de internação tendo como referência o discurso midiático de enfrentamento do fenômeno da violência, o princípio constitucional do não-retrocesso e os efeitos da prisão (ou segregação em instituições de socioeducação) na sociedade moderna e contemporânea, ressaltando que diversos criminalistas afirmam que instituições de detenção produzem efeitos contrários à reeducação do condenado e favoráveis à sua inserção na população criminosa.
Estão convidadas para a audiência pública diversas instituições que possuem atuação dita ou indiretamente relacionada a essa temática, além da comunidade baiana e imprensa.
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia (CECA) e o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FórumDCA) são parceiros na realização do evento.
O QUE: Audiência Pública sobre “As propostas de redução da maioridade penal e do aumento do encarceramento juvenil”
QUANDO: 11 de outubro de 2013 (sexta-feira), das 08:30 às 12 horas
ONDE: Auditório da sede da OAB-BA, situada na Rua Portão da Piedade (ao lado do Center Lapa), Piedade/ Barris.
INFORMAÇÕES: (71) 3321-9034


ISBET Salvador convida...


terça-feira, 24 de setembro de 2013

URGENTE!

Devido a imprevistos na agenda da secretaria e da presidente do FOBAP estamos cancelando a reunião de hoje. Importante ressaltar estes imprevistos surgiram agora no turno da manhã. pedimos desculpas a todos e informamos que entreremos em contato.
 
Atenciosamente,
 
Luiz Araújo
Secretaria Executiva do FOBAP

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Marcelo Tas fala sobre handtalk, aplicativo de acessibilidade criado por jovens alagoanos

Hand Talk: criatividade e inovação da molecada brasileira | Blog do Tas


14 de agosto de 2013, 01:48


Escrito por marcelotas


Hugo, o magrelo que traduz tudo em LIBRAS (Hand Talk/ reprodução)


O Brasil possui quase 10 milhões de pessoas (dados do IBGE) com algum tipo de problema auditivo, entre elas uma parcela que depende exclusivamente da LIBRAS # a língua brasileira de sinais # para se comunicar. Nunca parei para tentar entender a LIBRAS, pensava que era algo para iniciados ou especialistas, além dos surdos que usam o gestual para se comunicar.

Três alagoanos mudaram completamente não apenas a visão que eu tinha da LIBRAS mas da capacidade de brasileiros produzirem softwares de alta performance. Ronaldo Tenório, Carlos Wanderlan e Thadeu Luz desenvolveram o {48} Hand Talk , um aplicativo para smartphone de uma eficiência chocante. Você clica e Hugo, um boneco magrelo com cara de nerd, surge na tela e traduz instantaneamente para LIBRAS qualquer coisa que voce fale, fotografe ou escreva para ele. Simples assim.

Ah, o download do {49} Hand Talk é grátis!


No WSA 2013 # World Summit Award -, evento organizado pela ONU que premia inovação em mobile, o Hand Talk concorreu com 15 mil aplicativos de vários países diferentes e foi eleito o melhor app social do mundo.

{52}[wsa_mobile.jpg]

A fase classificatória 2014 do WSA # mobile awards aconteceu neste início de Agosto, em São Paulo, dentro o {53} Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência . Estive na entrega dos prêmios aos classificados na noite do último dia 2 de Agosto, no Anhembi, e pude comprovar que a criatividade caminha em escala quântica. É um alento e estímulo para milhares de jovens talentosos do soft power brasileiro. Pode estar se aproximando a hora de, além de minério de ferro, banana e soja, exportarmos criatividade e inovação.

Abaixo, entrevista dos criadores do Hand Talk ao Blog do Tas.



Ronaldo Tenório, Carlos Wanderlan e Thadeu Luz em Abu Dhabi na final do
WSA2013 (Foto: Hand Talk/ divulgação)


Como surgiu a ideia para o app e quanto tempo de pesquisa foi necessário para o desenvolvimento do Hand Talk?
A ideia surgiu na época de faculdade e ficou #engavetada# por muitos anos. Em 2012, resolvemos colocá-la em prática e de lá pra cá o projeto foi ganhando cada vez mais corpo. Estamos trabalhando também junto com a Universidade Federal de Alagoas em um projeto de pesquisa que já possui mais de 10 anos de estudos em Tecnologia Assistida em LIBRAS.

Qual foi o principal desafio do projeto?
O principal desafio é tentar desvendar uma área praticamente inexplorada. Tivemos que criar nossas próprias metodologias e suar bastante para construir uma plataforma robusta, e que será aperfeiçoada a cada dia.

É possível aplicar esse conhecimento no desenvolvimento de outros apps de inclusão social, como por exemplo algo direcionado aos deficientes visuais?
Nosso foco hoje é desenvolver tecnologias assistivas para a comunidade surda, que necessita muito delas para ter mais autonomia e obter mais conhecimento em sua língua oficial, a LIBRAS. Além do Hand Talk, temos outras aplicações onde o Hugo, nosso intérprete virtual, está presente.
Estamos implantando totens de acessibilidade em empresas, onde o usuário poderá interagir, funcionando como uma espécie de auto atendimento ao surdo. As aplicações são infinitas, e onde tiver conteúdos em português a gente consegue implementar o tradutor!

Quais os próximos passos para o projeto? Qual a expectativa de vocês?
Primeiramente queremos ampliar ainda mais o impacto social que a plataforma está proporcionando, ajudando cada vez mais as pessoas a se comunicarem, e além disso difundir a LIBRAS em nosso país. Já temos cerca de 40 mil downloads do aplicativo e já traduzimos quase 1 milhão de palavras em apenas 1 mês de lançamento. O App também é um dos mais baixados do Brasil atualmente.

Quais as tecnologias inovadoras no campo da conversão de linguagens e qual o impacto que elas podem representar quando colocadas em prática?
Existem muitos estudos na área de conversão de linguagens e todos eles tem um objetivo em comum: aproximar pessoas. Com a facilitação da comunicação entre as pessoas conseguimos fazer com que elas dialoguem, troquem experiências e aprendam umas com as outras.


Comentários

{65} Carlos Wanderlan {66} 15 de agosto de 2013 at 14:20


Boa Tarde pessoal,

Sou Diretor Técnico do Hand Talk, acompanhei os comentários, e fico feliz com o apoio e visão de vocês. Esclarecendo algumas coisas, nós inicialmente lançamos para a plataforma IOS (iphones e ipads) e depois para Android, e já estamos iniciando o desenvolvimento para BlackBerry e logo após pretendemos publicar o app para Windows Phone. São muitas questões envolvidas e particularidades para cada um.

Queremos tornar a ferramenta o mais acessível possível, dentro da nossa estratégia. Podem acompanhar e conhecer outros produtos lançados pela Hand Talk e que iremos lançar em breve através do nosso site {67} http://www.handtalk.me

Assistam também o vídeo que explica os nossos produtos, no próprio site.

Desde já agradeço os feedbacks.
Podem ter a certeza de que estamos fazendo o máximo para que a plataforma seja cada vez mais acessível e que possamos ajudar cada vez mais a comunidade surda.

Qualquer dúvida podem nos procurar através da nossa página no facebook ( {68}https://www.facebook.com/apphandtalk ), teremos prazer em responde-los e esclarecer possíveis dúvidas.

Fiquem com Deus.


{58} Julio Moreira {59} 21 de agosto de 2013 at 23:19


Fiquei muito feliz em saber da app que vocês criaram, é muito bom saber que temos pessoas criando valor e ao mesmo tempo ajudando pessoas e a sociedade como um todo, parabéns !!! Desejo que Deus continue iluminando vocês para fazer mais ainda !!! Grande abraço. Julio Moreira.
{60} Responder
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{62} Nelson D'Souza {63} 17 de agosto de 2013 at 10:40


Boa galera, perfeito&.



Mozart Edson {70} 14 de agosto de 2013 at 17:24


Interessante notar que para eles o #LIBRAS# é o idioma oficial, sendo o nosso português a 2ª língua! seria legal se eles também desenvolvessem esse aplicativo em extensões para PC por exemplo, em flash ou .exe pois isso facilitaria para nós conhecermos a linguagem com que se comunicam.
{71} Responder
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Rodolfo {72} 14 de agosto de 2013 at 15:14


O brasileiro faz muito com pouquissimo apoio&vontade, criatividade e capacidade de sobra&ainda espero ver um dia em que o micro empreendedor de fato tenha reais incentivos e a gente reverta o quadro de representação no PIB entre PMEs (MPEs) para pelo menos , mais de 50%.
Representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, são responsáveis por 60% dos 94 milhões de empregos no país e constituem 99% dos 6 milhões de estabelecimentos formais existentes no país. A maior parte dos negócios estão localizados na região Sudeste (com quase 3 milhões de empresas) e o setor preferencial é o comércio, seguido de serviços, indústria e construção civil.# (fonte : {73}http://www.brasil.gov.br/empreendedor/empreendedorismo-hoje/o-mapa-das-m
icro-e-pequenas-empresas
 )
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Paulo André {75} 14 de agosto de 2013 at 12:47


O app e excelente, perfeito, inovador e ousado, porem devia estar disponíveis para outros sistemas como Windows Phone e BlackBerry, não e todo mundo que tem Android ou iPhone e nem sempre as pessoas tem que ta seguindo moda. Acho que os desenvolvedores de app tem que arrisca outras plantaformas, não ficar so na mesma.
{76} Responder
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Patricia Lisboa
Pessoa com deficiência visual
Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência Prefeitura de Gravataí RS
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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Marcha Virtual por um mundo livre do trabalho infantil

Junte- se à Marcha Virtual por um mundo livre do trabalho infantil, doando simbolicamente a foto de seu perfil no Twitter ou Facebook. A imagem fará parte de um painel que formará a imagem de um cata-vento, símbolo mundial do enfrentamento ao problema


A menos de um mês da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, os internautas têm a oportunidade de somar esforços ao movimento global contra o trabalho infantil.  Doando simbolicamente a imagem de seu perfil no Twitter ou Facebook (https://www.facebook.com/GCChildLabour/app_658291787531447), os usuários ajudarão virtualmente a percorrer o trajeto entre Haia, na Holanda, sede da última Conferência, e Brasília, que entre os dias 8 e 10 de outubro de 2013 receberá o evento mundial.  Cada pessoa que apoiar a iniciativa estará também contribuindo com 100 metros simbólicos dessa trajetória de mais de 8 mil quilômetros que separam as duas cidades. No mesmo aplicativo os usuários poderão conhecer a situação das crianças e adolescentes afetadas/envolvidas/sujeitadas ao trabalho infantil, além das iniciativas desenvolvidas para eliminar o problema.
De acordo com estudo da OIT de 2008, no mundo todo 215 milhões crianças e adolescentes estão em situação de trabalho, e mais da metade estão expostas às suas piores formas. As metas estabelecidas pela comunidade internacional fixaram o ano de 2016 como o limite para a erradicação das piores formas de trabalho infantil.
A III Conferência Global sobre Trabalho Infantil será uma oportunidade de fazer um balanço dos progressos alcançados desde a adoção da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho sobre a eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil, bem como de propor medidas para acelerar a ação rumo à meta de 2016, tendo em conta as experiências mais exitosas que estão em curso nos cinco continentes. Presidida e organizada pelo governo brasileiro, esta Conferência conta com o apoio da OIT e reunirá delegações de 193 países, que serão formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil.
Por meio do aplicativo da Marcha Virtual, os internautas podem somar-se aos esforços globais, contribuindo com suas fotos para formar o símbolo mundial da mobilização contra o trabalho infantil, o cata-vento, que chegará à Conferência em Brasília. O cata-vento de cinco pontas foi escolhido como símbolo mundial de combate ao trabalho infantil por ser representativo dos cinco continentes, da diversidade, também carregando o significado de movimento e sinergia, simbolizando a necessidade constante de ações em prol da eliminação do trabalho infantil.
Percorrendo virtualmente os mais de 8.000 km entre Haia e Brasília, todas e todos podemos, ,como cidadãos,  contribuir com a causa mundial de eliminar o trabalho infantil.
O que: Campanha virtual “Por um mundo livre do trabalho infantil”
Iniciativa: OIT, Governo Brasileiro e Marcha Global contra o Trabalho Infantil e Fundação Telefônica.

Contatos: 
Christina Velho
61) 8110.0728; (61) 9264.7887; (61) 2106.4626
Severino Goes
(61) 9981.2187
(61)2106.4625

Fonte: OIT Brasil

Luana Reis 
Assistente de Projetos 
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI | INPETI
+55 (61) 3349-5660 | 9977-1117 


segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Abertas inscrições da 4ª Mostra de Talentos dos colaboradores da Fundac
Já estão abertas as inscrições da 4ª Mostra de Talentos dos profissionais da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). O prazo é até o dia 6 de outubro, através do email mostradetalentos2013@gmail.com e 3116.2965/2913.
O evento será realizado no dia 29 de outubro, às 14h, no teatro da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), no Cabula.  A mostra é uma das ações do Festival de Arte da Fundac 2013 (Fundart), comemorando o dia do Servidor (29/10). Além das apresentações, será realizada uma feira de artesanato e culinária, a partir das 9h, no saguão do teatro. 
Valorização
 A Mostra de Talentos é uma iniciativa do Núcleo de Atenção ao Colaborador (NAC), ligado ao setor de Gestão Pessoal da Fundac. A ação teve início em 2009 e visa o reconhecimento, valorização e integração dos colaboradores do atendimento socioeducativo. Consiste na apresentação de diversas habilidades artísticas desenvolvidas pelos funcionários da fundação. Entre elas, música, teatro, poesia, dança, artesanato e culinária, entre outras.







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ASCOM Fundac
Luciana Rosa
DRT - 3122/BA