Atenciosamente,
Luiz Araújo
Secretaria Executiva do FOBAP
terça-feira, 24 de setembro de 2013
URGENTE!
Devido a imprevistos na agenda da secretaria e da presidente do FOBAP estamos cancelando a reunião de hoje. Importante ressaltar estes imprevistos surgiram agora no turno da manhã. pedimos desculpas a todos e informamos que entreremos em contato.
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Marcelo Tas fala sobre handtalk, aplicativo de acessibilidade criado por jovens alagoanos
Hand Talk: criatividade e inovação da molecada brasileira | Blog do Tas
14 de agosto de 2013, 01:48
Escrito por marcelotas
Hugo, o magrelo que traduz tudo em LIBRAS (Hand Talk/ reprodução)
O Brasil possui quase 10 milhões de pessoas (dados do IBGE) com algum tipo de problema auditivo, entre elas uma parcela que depende exclusivamente da LIBRAS # a língua brasileira de sinais # para se comunicar. Nunca parei para tentar entender a LIBRAS, pensava que era algo para iniciados ou especialistas, além dos surdos que usam o gestual para se comunicar.
Três alagoanos mudaram completamente não apenas a visão que eu tinha da LIBRAS mas da capacidade de brasileiros produzirem softwares de alta performance. Ronaldo Tenório, Carlos Wanderlan e Thadeu Luz desenvolveram o {48} Hand Talk , um aplicativo para smartphone de uma eficiência chocante. Você clica e Hugo, um boneco magrelo com cara de nerd, surge na tela e traduz instantaneamente para LIBRAS qualquer coisa que voce fale, fotografe ou escreva para ele. Simples assim.
Ah, o download do {49} Hand Talk é grátis!
No WSA 2013 # World Summit Award -, evento organizado pela ONU que premia inovação em mobile, o Hand Talk concorreu com 15 mil aplicativos de vários países diferentes e foi eleito o melhor app social do mundo.
{52}[wsa_mobile.jpg]
A fase classificatória 2014 do WSA # mobile awards aconteceu neste início de Agosto, em São Paulo, dentro o {53} Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência . Estive na entrega dos prêmios aos classificados na noite do último dia 2 de Agosto, no Anhembi, e pude comprovar que a criatividade caminha em escala quântica. É um alento e estímulo para milhares de jovens talentosos do soft power brasileiro. Pode estar se aproximando a hora de, além de minério de ferro, banana e soja, exportarmos criatividade e inovação.
Abaixo, entrevista dos criadores do Hand Talk ao Blog do Tas.
Ronaldo Tenório, Carlos Wanderlan e Thadeu Luz em Abu Dhabi na final do
WSA2013 (Foto: Hand Talk/ divulgação)
Como surgiu a ideia para o app e quanto tempo de pesquisa foi necessário para o desenvolvimento do Hand Talk?
A ideia surgiu na época de faculdade e ficou #engavetada# por muitos anos. Em 2012, resolvemos colocá-la em prática e de lá pra cá o projeto foi ganhando cada vez mais corpo. Estamos trabalhando também junto com a Universidade Federal de Alagoas em um projeto de pesquisa que já possui mais de 10 anos de estudos em Tecnologia Assistida em LIBRAS.
Qual foi o principal desafio do projeto?
O principal desafio é tentar desvendar uma área praticamente inexplorada. Tivemos que criar nossas próprias metodologias e suar bastante para construir uma plataforma robusta, e que será aperfeiçoada a cada dia.
É possível aplicar esse conhecimento no desenvolvimento de outros apps de inclusão social, como por exemplo algo direcionado aos deficientes visuais?
Nosso foco hoje é desenvolver tecnologias assistivas para a comunidade surda, que necessita muito delas para ter mais autonomia e obter mais conhecimento em sua língua oficial, a LIBRAS. Além do Hand Talk, temos outras aplicações onde o Hugo, nosso intérprete virtual, está presente.
Estamos implantando totens de acessibilidade em empresas, onde o usuário poderá interagir, funcionando como uma espécie de auto atendimento ao surdo. As aplicações são infinitas, e onde tiver conteúdos em português a gente consegue implementar o tradutor!
Quais os próximos passos para o projeto? Qual a expectativa de vocês?
Primeiramente queremos ampliar ainda mais o impacto social que a plataforma está proporcionando, ajudando cada vez mais as pessoas a se comunicarem, e além disso difundir a LIBRAS em nosso país. Já temos cerca de 40 mil downloads do aplicativo e já traduzimos quase 1 milhão de palavras em apenas 1 mês de lançamento. O App também é um dos mais baixados do Brasil atualmente.
Quais as tecnologias inovadoras no campo da conversão de linguagens e qual o impacto que elas podem representar quando colocadas em prática?
Existem muitos estudos na área de conversão de linguagens e todos eles tem um objetivo em comum: aproximar pessoas. Com a facilitação da comunicação entre as pessoas conseguimos fazer com que elas dialoguem, troquem experiências e aprendam umas com as outras.
Comentários
{65} Carlos Wanderlan {66} 15 de agosto de 2013 at 14:20
Boa Tarde pessoal,
Sou Diretor Técnico do Hand Talk, acompanhei os comentários, e fico feliz com o apoio e visão de vocês. Esclarecendo algumas coisas, nós inicialmente lançamos para a plataforma IOS (iphones e ipads) e depois para Android, e já estamos iniciando o desenvolvimento para BlackBerry e logo após pretendemos publicar o app para Windows Phone. São muitas questões envolvidas e particularidades para cada um.
Queremos tornar a ferramenta o mais acessível possível, dentro da nossa estratégia. Podem acompanhar e conhecer outros produtos lançados pela Hand Talk e que iremos lançar em breve através do nosso site {67} http://www.handtalk.me
Assistam também o vídeo que explica os nossos produtos, no próprio site.
Desde já agradeço os feedbacks.
Podem ter a certeza de que estamos fazendo o máximo para que a plataforma seja cada vez mais acessível e que possamos ajudar cada vez mais a comunidade surda.
Qualquer dúvida podem nos procurar através da nossa página no facebook ( {68}https://www.facebook.com/
Fiquem com Deus.
{58} Julio Moreira {59} 21 de agosto de 2013 at 23:19
Fiquei muito feliz em saber da app que vocês criaram, é muito bom saber que temos pessoas criando valor e ao mesmo tempo ajudando pessoas e a sociedade como um todo, parabéns !!! Desejo que Deus continue iluminando vocês para fazer mais ainda !!! Grande abraço. Julio Moreira.
{60} Responder
2
Pingback: {61} TWC Comunicação
3
{62} Nelson D'Souza {63} 17 de agosto de 2013 at 10:40
Boa galera, perfeito&.
Mozart Edson {70} 14 de agosto de 2013 at 17:24
Interessante notar que para eles o #LIBRAS# é o idioma oficial, sendo o nosso português a 2ª língua! seria legal se eles também desenvolvessem esse aplicativo em extensões para PC por exemplo, em flash ou .exe pois isso facilitaria para nós conhecermos a linguagem com que se comunicam.
{71} Responder
6
Rodolfo {72} 14 de agosto de 2013 at 15:14
O brasileiro faz muito com pouquissimo apoio&vontade, criatividade e capacidade de sobra&ainda espero ver um dia em que o micro empreendedor de fato tenha reais incentivos e a gente reverta o quadro de representação no PIB entre PMEs (MPEs) para pelo menos , mais de 50%.
Representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, são responsáveis por 60% dos 94 milhões de empregos no país e constituem 99% dos 6 milhões de estabelecimentos formais existentes no país. A maior parte dos negócios estão localizados na região Sudeste (com quase 3 milhões de empresas) e o setor preferencial é o comércio, seguido de serviços, indústria e construção civil.# (fonte : {73}http://www.brasil.gov.br/
icro-e-pequenas-empresas )
{74} Responder
[]
Paulo André {75} 14 de agosto de 2013 at 12:47
O app e excelente, perfeito, inovador e ousado, porem devia estar disponíveis para outros sistemas como Windows Phone e BlackBerry, não e todo mundo que tem Android ou iPhone e nem sempre as pessoas tem que ta seguindo moda. Acho que os desenvolvedores de app tem que arrisca outras plantaformas, não ficar so na mesma.
{76} Responder
.
Patricia Lisboa
Pessoa com deficiência visual
Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência Prefeitura de Gravataí RS
Fone: 051 3432-2309
Celular: 051 8543-9926
E-mail: apppd@gravatai.rs.gov.br
14 de agosto de 2013, 01:48
Escrito por marcelotas
Hugo, o magrelo que traduz tudo em LIBRAS (Hand Talk/ reprodução)
O Brasil possui quase 10 milhões de pessoas (dados do IBGE) com algum tipo de problema auditivo, entre elas uma parcela que depende exclusivamente da LIBRAS # a língua brasileira de sinais # para se comunicar. Nunca parei para tentar entender a LIBRAS, pensava que era algo para iniciados ou especialistas, além dos surdos que usam o gestual para se comunicar.
Três alagoanos mudaram completamente não apenas a visão que eu tinha da LIBRAS mas da capacidade de brasileiros produzirem softwares de alta performance. Ronaldo Tenório, Carlos Wanderlan e Thadeu Luz desenvolveram o {48} Hand Talk , um aplicativo para smartphone de uma eficiência chocante. Você clica e Hugo, um boneco magrelo com cara de nerd, surge na tela e traduz instantaneamente para LIBRAS qualquer coisa que voce fale, fotografe ou escreva para ele. Simples assim.
Ah, o download do {49} Hand Talk é grátis!
No WSA 2013 # World Summit Award -, evento organizado pela ONU que premia inovação em mobile, o Hand Talk concorreu com 15 mil aplicativos de vários países diferentes e foi eleito o melhor app social do mundo.
{52}[wsa_mobile.jpg]
A fase classificatória 2014 do WSA # mobile awards aconteceu neste início de Agosto, em São Paulo, dentro o {53} Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência . Estive na entrega dos prêmios aos classificados na noite do último dia 2 de Agosto, no Anhembi, e pude comprovar que a criatividade caminha em escala quântica. É um alento e estímulo para milhares de jovens talentosos do soft power brasileiro. Pode estar se aproximando a hora de, além de minério de ferro, banana e soja, exportarmos criatividade e inovação.
Abaixo, entrevista dos criadores do Hand Talk ao Blog do Tas.
Ronaldo Tenório, Carlos Wanderlan e Thadeu Luz em Abu Dhabi na final do
WSA2013 (Foto: Hand Talk/ divulgação)
Como surgiu a ideia para o app e quanto tempo de pesquisa foi necessário para o desenvolvimento do Hand Talk?
A ideia surgiu na época de faculdade e ficou #engavetada# por muitos anos. Em 2012, resolvemos colocá-la em prática e de lá pra cá o projeto foi ganhando cada vez mais corpo. Estamos trabalhando também junto com a Universidade Federal de Alagoas em um projeto de pesquisa que já possui mais de 10 anos de estudos em Tecnologia Assistida em LIBRAS.
Qual foi o principal desafio do projeto?
O principal desafio é tentar desvendar uma área praticamente inexplorada. Tivemos que criar nossas próprias metodologias e suar bastante para construir uma plataforma robusta, e que será aperfeiçoada a cada dia.
É possível aplicar esse conhecimento no desenvolvimento de outros apps de inclusão social, como por exemplo algo direcionado aos deficientes visuais?
Nosso foco hoje é desenvolver tecnologias assistivas para a comunidade surda, que necessita muito delas para ter mais autonomia e obter mais conhecimento em sua língua oficial, a LIBRAS. Além do Hand Talk, temos outras aplicações onde o Hugo, nosso intérprete virtual, está presente.
Estamos implantando totens de acessibilidade em empresas, onde o usuário poderá interagir, funcionando como uma espécie de auto atendimento ao surdo. As aplicações são infinitas, e onde tiver conteúdos em português a gente consegue implementar o tradutor!
Quais os próximos passos para o projeto? Qual a expectativa de vocês?
Primeiramente queremos ampliar ainda mais o impacto social que a plataforma está proporcionando, ajudando cada vez mais as pessoas a se comunicarem, e além disso difundir a LIBRAS em nosso país. Já temos cerca de 40 mil downloads do aplicativo e já traduzimos quase 1 milhão de palavras em apenas 1 mês de lançamento. O App também é um dos mais baixados do Brasil atualmente.
Quais as tecnologias inovadoras no campo da conversão de linguagens e qual o impacto que elas podem representar quando colocadas em prática?
Existem muitos estudos na área de conversão de linguagens e todos eles tem um objetivo em comum: aproximar pessoas. Com a facilitação da comunicação entre as pessoas conseguimos fazer com que elas dialoguem, troquem experiências e aprendam umas com as outras.
Comentários
{65} Carlos Wanderlan {66} 15 de agosto de 2013 at 14:20
Boa Tarde pessoal,
Sou Diretor Técnico do Hand Talk, acompanhei os comentários, e fico feliz com o apoio e visão de vocês. Esclarecendo algumas coisas, nós inicialmente lançamos para a plataforma IOS (iphones e ipads) e depois para Android, e já estamos iniciando o desenvolvimento para BlackBerry e logo após pretendemos publicar o app para Windows Phone. São muitas questões envolvidas e particularidades para cada um.
Queremos tornar a ferramenta o mais acessível possível, dentro da nossa estratégia. Podem acompanhar e conhecer outros produtos lançados pela Hand Talk e que iremos lançar em breve através do nosso site {67} http://www.handtalk.me
Assistam também o vídeo que explica os nossos produtos, no próprio site.
Desde já agradeço os feedbacks.
Podem ter a certeza de que estamos fazendo o máximo para que a plataforma seja cada vez mais acessível e que possamos ajudar cada vez mais a comunidade surda.
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Fiquem com Deus.
{58} Julio Moreira {59} 21 de agosto de 2013 at 23:19
Fiquei muito feliz em saber da app que vocês criaram, é muito bom saber que temos pessoas criando valor e ao mesmo tempo ajudando pessoas e a sociedade como um todo, parabéns !!! Desejo que Deus continue iluminando vocês para fazer mais ainda !!! Grande abraço. Julio Moreira.
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{62} Nelson D'Souza {63} 17 de agosto de 2013 at 10:40
Boa galera, perfeito&.
Mozart Edson {70} 14 de agosto de 2013 at 17:24
Interessante notar que para eles o #LIBRAS# é o idioma oficial, sendo o nosso português a 2ª língua! seria legal se eles também desenvolvessem esse aplicativo em extensões para PC por exemplo, em flash ou .exe pois isso facilitaria para nós conhecermos a linguagem com que se comunicam.
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Rodolfo {72} 14 de agosto de 2013 at 15:14
O brasileiro faz muito com pouquissimo apoio&vontade, criatividade e capacidade de sobra&ainda espero ver um dia em que o micro empreendedor de fato tenha reais incentivos e a gente reverta o quadro de representação no PIB entre PMEs (MPEs) para pelo menos , mais de 50%.
Representam 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, são responsáveis por 60% dos 94 milhões de empregos no país e constituem 99% dos 6 milhões de estabelecimentos formais existentes no país. A maior parte dos negócios estão localizados na região Sudeste (com quase 3 milhões de empresas) e o setor preferencial é o comércio, seguido de serviços, indústria e construção civil.# (fonte : {73}http://www.brasil.gov.br/
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Paulo André {75} 14 de agosto de 2013 at 12:47
O app e excelente, perfeito, inovador e ousado, porem devia estar disponíveis para outros sistemas como Windows Phone e BlackBerry, não e todo mundo que tem Android ou iPhone e nem sempre as pessoas tem que ta seguindo moda. Acho que os desenvolvedores de app tem que arrisca outras plantaformas, não ficar so na mesma.
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Patricia Lisboa
Pessoa com deficiência visual
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Fone: 051 3432-2309
Celular: 051 8543-9926
E-mail: apppd@gravatai.rs.gov.br
--
Marli Costa Pereira
Auditora Fiscal do Trabalho
FÓRUM BAIANO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Coordenação Colegiada
Fone: + 55 71 33298466/8421
Fax: + 55 71 33298471
forumaprendizagem.ba@gmail.com
FÓRUM BAIANO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Salvador - BA, Brasil
www.mte.gov.br
Link: Aprendizagem – Fóruns Estaduais
Coordenação Colegiada
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Fax: + 55 71 33298471
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quarta-feira, 18 de setembro de 2013
Marcha Virtual por um mundo livre do trabalho infantil
Junte- se à Marcha Virtual por um mundo livre do trabalho infantil, doando simbolicamente a foto de seu perfil no Twitter ou Facebook. A imagem fará parte de um painel que formará a imagem de um cata-vento, símbolo mundial do enfrentamento ao problema
A menos de um mês da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, os internautas têm a oportunidade de somar esforços ao movimento global contra o trabalho infantil. Doando simbolicamente a imagem de seu perfil no Twitter ou Facebook (https://www.facebook.com/
De acordo com estudo da OIT de 2008, no mundo todo 215 milhões crianças e adolescentes estão em situação de trabalho, e mais da metade estão expostas às suas piores formas. As metas estabelecidas pela comunidade internacional fixaram o ano de 2016 como o limite para a erradicação das piores formas de trabalho infantil.
A III Conferência Global sobre Trabalho Infantil será uma oportunidade de fazer um balanço dos progressos alcançados desde a adoção da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho sobre a eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil, bem como de propor medidas para acelerar a ação rumo à meta de 2016, tendo em conta as experiências mais exitosas que estão em curso nos cinco continentes. Presidida e organizada pelo governo brasileiro, esta Conferência conta com o apoio da OIT e reunirá delegações de 193 países, que serão formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e sociedade civil.
Por meio do aplicativo da Marcha Virtual, os internautas podem somar-se aos esforços globais, contribuindo com suas fotos para formar o símbolo mundial da mobilização contra o trabalho infantil, o cata-vento, que chegará à Conferência em Brasília. O cata-vento de cinco pontas foi escolhido como símbolo mundial de combate ao trabalho infantil por ser representativo dos cinco continentes, da diversidade, também carregando o significado de movimento e sinergia, simbolizando a necessidade constante de ações em prol da eliminação do trabalho infantil.
Percorrendo virtualmente os mais de 8.000 km entre Haia e Brasília, todas e todos podemos, ,como cidadãos, contribuir com a causa mundial de eliminar o trabalho infantil.
O que: Campanha virtual “Por um mundo livre do trabalho infantil”
Iniciativa: OIT, Governo Brasileiro e Marcha Global contra o Trabalho Infantil e Fundação Telefônica.
Contatos:
Christina Velho
61) 8110.0728; (61) 9264.7887; (61) 2106.4626
Severino Goes
(61) 9981.2187
(61)2106.4625
Fonte: OIT Brasil
Luana Reis
Assistente de Projetos
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI | INPETI
+55 (61) 3349-5660 | 9977-1117
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Abertas inscrições da 4ª Mostra de Talentos dos colaboradores da FundacJá estão abertas as inscrições da 4ª Mostra de Talentos dos profissionais da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). O prazo é até o dia 6 de outubro, através do email mostradetalentos2013@gmail.com e 3116.2965/2913. O evento será realizado no dia 29 de outubro, às 14h, no teatro da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), no Cabula. A mostra é uma das ações do Festival de Arte da Fundac 2013 (Fundart), comemorando o dia do Servidor (29/10). Além das apresentações, será realizada uma feira de artesanato e culinária, a partir das 9h, no saguão do teatro.ValorizaçãoA Mostra de Talentos é uma iniciativa do Núcleo de Atenção ao Colaborador (NAC), ligado ao setor de Gestão Pessoal da Fundac. A ação teve início em 2009 e visa o reconhecimento, valorização e integração dos colaboradores do atendimento socioeducativo. Consiste na apresentação de diversas habilidades artísticas desenvolvidas pelos funcionários da fundação. Entre elas, música, teatro, poesia, dança, artesanato e culinária, entre outras.
--
ASCOM Fundac
Luciana Rosa
DRT - 3122/BA
email: fundacbahia@gmail.com
Evento em comemoração ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
“Seminário Ações que Promovem a
Inclusão das Pessoas com Deficiências no Mundo do Trabalho”
OBJETIVO: Divulgar
ações que asseguram
o Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência e o respeito à Lei de
Cotas.
REALIZAÇÃO:
Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego na Bahia em Parceria com Comitê Escola Técnica SENAI/BA
APOIO: Câmara Temática Promoção da Igualdade para
PCD/Agenda Bahia Do Trabalho Decente, FUNDACENTRO/BA, COEDE, CMDPCD, Comissão Especial de Promoção
dos Diretos da Pessoa com Deficiência, SENAC, APAE.
DATA:
20 de setembro,
HORÁRIO:
das 13h ás 17h
LOCAL: Auditório do SENAC – Rua
da Misericórdia n° 7 – Praça da Sé, em frente ao Museu da Misericórdia, Praça da
Sé – Salvador-BA.
INSCRIÇÕES (gratuitas
e limitadas) e INFORMAÇÕES:(71) 3329-8421 / 8471 ou E-MAIL: maria.porto@mte.gov.br
PROGRAMAÇÃO
13h00 – Credenciamento
13h30 – Solenidade de Abertura
·
Apresentação
artística da Companhia de Dança e Percussão OPAXORÔ – APAE/BA
·
Composição da Mesa
14h00 - Palestra: Ações que asseguram do Direito ao Trabalho Decente para
Pessoas com Deficiências.
Palestrante: Graça Porto - Auditora-Fiscal
do Trabalho - Coordenadora Estadual do Projeto
Inserção de PCD no Mercado de Trabalho – SRTE/BA – MTE
14h30 -
Palestra: A
Inclusão da PCD em Contextos da Educação
Profissional no SENAI: A Adequação
Curricular como Possibilidade.
Palestrante: Sra. Adriana Baruldi Bertoldi,
Gerente Nacional do Programa
SENAI Ações Inclusivas-PSAI.
15h00 - Debates- Coordenador:
Sr. Lafaiete Coutinho Campos - Comitê
Escola Técnica SENAI/BA
15h30
- Painel: Ações
Institucionais que Promovem Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mundo de Trabalho
·
PRT 5 – Ministério Público do
Trabalho
·
SETRE/SINE -BA
·
SJCDH/ SUDEF – Superintendência dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
16:30
- Debates - Coordenador:
Wellignton Oliviera – Jornalista – Consultor do SINE/BA
17:00 –
Encerramento.
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Edital para contratação de consultor para o Programa BPC
EDITAL 55/2013 – publicação Objeto: Elaborar caderno com informações/orientações técnicas e norteadoras, dirigidas aos gestores e técnicos envolvidos com as políticas públicas (assistência social, educação, trabalho e emprego e direitos humanos), sobre a implantação do Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho - BPC Trabalho nos municípios e Distrito Federal, destacando a atuação intersetorial, a inserção do Programa BPC Trabalho no Plano Viver sem Limite e a articulação ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho - 1 (uma) vaga.
1 – Atividades:
Participar de reuniões sistemáticas com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS e os integrantes do Grupo Gestor Interministerial (GGI) do Programa BPC Trabalho, em Brasília, para alinhar compreensões e homogeneizar a produção do documento.
Produzir relatório contendo levantamento da bibliografia nacional e dos documentos do MDS norteadores bem como orientações técnicas existentes sobre a temática com o objetivo de estudar e avaliar os instrumentais, fluxos e atividades propostas para o acompanhamento e monitoramento das ações do Programa nos municípios e no DF.
Participar dos Encontros Estaduais para acompanhar a implementação, os debates e contribuir com subsídios voltados à capacitação dos profissionais para orientações, acolhimento e atendimento às demandas das pessoas com deficiência e de suas famílias. Analisar as ações desenvolvidas pelos gestores locais para implantação do Programa BPC Trabalho, destacando a abordagem dos beneficiários e suas famílias, a identificação de barreiras encontradas pelos beneficiários para acesso ao mundo do trabalho, a articulação intersetorial, e a interface dos serviços socioassistenciais com outras políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência, visando acesso ao mundo do trabalho. Identificar e analisar iniciativas promovidas pela gestão do Programa BPC Trabalho nos municípios selecionados e Distrito Federal para mobilizar diversos atores locais, envolvendo gestores e técnicos da assistência social e representantes de movimentos sociais, para subsidiar as ações de implantação e execução do Programa.
Apresentar sugestões para o aprimoramento da implantação, acompanhamento e desenvolvimento das ações do Programa BPC Trabalho nos municípios e Distrito Federal.
Elaborar orientações técnicas para aprimoramento dos processos de implantação e execução do Programa BPC Trabalho, a partir da análise e sistematização dos resultados obtidos nos encontros estaduais e visitas técnicas aos municípios e Distrito Federal.
Coletar e analisar as informações sobre as ações intersetoriais estabelecidas no âmbito do Programa, bem como o fluxo da relação entre seus agentes executores.
Sistematizar conteúdos de documentos e de novas orientações institucionais com vistas à sua incorporação ao Produto final.
2 – Prazo para Execução do Contrato: 7 (sete) meses
3 – Valor do Contrato
4 – Produtos
5 – Qualificação 5.1. Requisitos Obrigatórios (eliminatórios): Graduação em qualquer das seguintes áreas: Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, ou Ciências Sociais, reconhecida pelo MEC. Especialização ou Mestrado em qualquer das seguintes áreas: Serviço Social, Sociologia, Antropologia, Psicologia, Educação ou Ciência Política, reconhecido pelo MEC Realização de estudos ou pesquisas para avaliação de políticas públicas e/ou projetos sociais - no mínimo 01 estudo ou pesquisa. Experiência profissional de no mínimo 03 (três) anos em gestão ou execução de projetos sociais no setor público e/ou em organizações não governamentais Desejável (Requisito Pontuável): Doutorado em qualquer das seguintes áreas: Serviço Social, Sociologia, Antropologia, Psicologia, Educação ou Ciência Política, reconhecido pelo MEC. Experiência profissional em gestão ou execução de projetos sociais no setor público e/ou em organizações não governamentais, adicional ao mínimo exigido. Publicações/Produção técnica ou acadêmica: autoria e/ou coautoria de estudos ou pesquisas na área de Políticas Sociais. Experiência profissional em políticas ou projetos sociais ou ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho.
6 – Local do Trabalho Local de moradia do consultor.
7 – Prazo para envio de currículos Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 26/08/2013 até o dia 01/09/2013 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Observações: Segundo Decreto 5.151/2004, não pode ser contratado servidor ativo, ainda que licenciado, da administração pública federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios, direta ou indireta, bem como de empregado de suas subsidiárias e controladas, conforme dispõe o Decreto 5.151 /2004. O candidato também não deve pertencer ao quadro funcional das instituições de ensino superior qualificadas para atuar enquanto agências implementadoras. Durante a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013 é permitida a contratação de servidores públicos que se encontrem em licença sem remuneração para tratar de interesse particular. Ainda, durante a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013 é permitida a contratação de professor de Universidades, inclusive os de dedicação exclusiva, para realização de pesquisas e estudos de excelência, desde que: haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem de inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Os projetos de pesquisas e estudos devem ser aprovados pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade ao qual esteja vinculado o professor. No caso de projetos financiados com recursos de organismos internacionais, para a contratação de servidores em licença sem remuneração e professores, é necessária a não objeção preliminar do Banco para efetuar a contratação. Em conformidade com o artigo 1º da Portaria conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 15 de julho de 2010, o bolsista de instituição federal (CNPQ e CAPES) pode exercer função de consultoria em projetos de cooperação técnica internacional, desde que relacionada à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica, sendo necessária a autorização do orientador, devidamente informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação em que estiver matriculado e registrado no Cadastro Discente da CAPES.
1 – Atividades:
Participar de reuniões sistemáticas com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS e os integrantes do Grupo Gestor Interministerial (GGI) do Programa BPC Trabalho, em Brasília, para alinhar compreensões e homogeneizar a produção do documento.
Produzir relatório contendo levantamento da bibliografia nacional e dos documentos do MDS norteadores bem como orientações técnicas existentes sobre a temática com o objetivo de estudar e avaliar os instrumentais, fluxos e atividades propostas para o acompanhamento e monitoramento das ações do Programa nos municípios e no DF.
Participar dos Encontros Estaduais para acompanhar a implementação, os debates e contribuir com subsídios voltados à capacitação dos profissionais para orientações, acolhimento e atendimento às demandas das pessoas com deficiência e de suas famílias. Analisar as ações desenvolvidas pelos gestores locais para implantação do Programa BPC Trabalho, destacando a abordagem dos beneficiários e suas famílias, a identificação de barreiras encontradas pelos beneficiários para acesso ao mundo do trabalho, a articulação intersetorial, e a interface dos serviços socioassistenciais com outras políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência, visando acesso ao mundo do trabalho. Identificar e analisar iniciativas promovidas pela gestão do Programa BPC Trabalho nos municípios selecionados e Distrito Federal para mobilizar diversos atores locais, envolvendo gestores e técnicos da assistência social e representantes de movimentos sociais, para subsidiar as ações de implantação e execução do Programa.
Apresentar sugestões para o aprimoramento da implantação, acompanhamento e desenvolvimento das ações do Programa BPC Trabalho nos municípios e Distrito Federal.
Elaborar orientações técnicas para aprimoramento dos processos de implantação e execução do Programa BPC Trabalho, a partir da análise e sistematização dos resultados obtidos nos encontros estaduais e visitas técnicas aos municípios e Distrito Federal.
Coletar e analisar as informações sobre as ações intersetoriais estabelecidas no âmbito do Programa, bem como o fluxo da relação entre seus agentes executores.
Sistematizar conteúdos de documentos e de novas orientações institucionais com vistas à sua incorporação ao Produto final.
2 – Prazo para Execução do Contrato: 7 (sete) meses
3 – Valor do Contrato
4 – Produtos
5 – Qualificação 5.1. Requisitos Obrigatórios (eliminatórios): Graduação em qualquer das seguintes áreas: Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, ou Ciências Sociais, reconhecida pelo MEC. Especialização ou Mestrado em qualquer das seguintes áreas: Serviço Social, Sociologia, Antropologia, Psicologia, Educação ou Ciência Política, reconhecido pelo MEC Realização de estudos ou pesquisas para avaliação de políticas públicas e/ou projetos sociais - no mínimo 01 estudo ou pesquisa. Experiência profissional de no mínimo 03 (três) anos em gestão ou execução de projetos sociais no setor público e/ou em organizações não governamentais Desejável (Requisito Pontuável): Doutorado em qualquer das seguintes áreas: Serviço Social, Sociologia, Antropologia, Psicologia, Educação ou Ciência Política, reconhecido pelo MEC. Experiência profissional em gestão ou execução de projetos sociais no setor público e/ou em organizações não governamentais, adicional ao mínimo exigido. Publicações/Produção técnica ou acadêmica: autoria e/ou coautoria de estudos ou pesquisas na área de Políticas Sociais. Experiência profissional em políticas ou projetos sociais ou ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho.
6 – Local do Trabalho Local de moradia do consultor.
7 – Prazo para envio de currículos Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 26/08/2013 até o dia 01/09/2013 para o endereço: sedpi.pnud12006@mds.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministerio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto – e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Observações: Segundo Decreto 5.151/2004, não pode ser contratado servidor ativo, ainda que licenciado, da administração pública federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios, direta ou indireta, bem como de empregado de suas subsidiárias e controladas, conforme dispõe o Decreto 5.151 /2004. O candidato também não deve pertencer ao quadro funcional das instituições de ensino superior qualificadas para atuar enquanto agências implementadoras. Durante a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013 é permitida a contratação de servidores públicos que se encontrem em licença sem remuneração para tratar de interesse particular. Ainda, durante a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013 é permitida a contratação de professor de Universidades, inclusive os de dedicação exclusiva, para realização de pesquisas e estudos de excelência, desde que: haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem de inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Os projetos de pesquisas e estudos devem ser aprovados pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade ao qual esteja vinculado o professor. No caso de projetos financiados com recursos de organismos internacionais, para a contratação de servidores em licença sem remuneração e professores, é necessária a não objeção preliminar do Banco para efetuar a contratação. Em conformidade com o artigo 1º da Portaria conjunta CAPES/CNPq nº 1, de 15 de julho de 2010, o bolsista de instituição federal (CNPQ e CAPES) pode exercer função de consultoria em projetos de cooperação técnica internacional, desde que relacionada à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica, sendo necessária a autorização do orientador, devidamente informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação em que estiver matriculado e registrado no Cadastro Discente da CAPES.
NOTA PÚBLICA sobre as instituições filantrópicas, confessionais e sem fins lucrativos que atuam na educação especial
03/09/2013
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) refuta qualquer suposição ou ruído sobre o fechamento de instituições filantrópicas, confessionais e sem fins lucrativos que atuam na educação especial e reafirma os conceitos da cooperação e da compatibilização do atendimento de maneira a favorecer as crianças e adolescentes com deficiência.
Seguindo os preceitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas e da Constituição Federal, reafirmamos a urgência e magnitude do desafio de efetivarmos o pleno acesso à educação de qualidade para as pessoas com deficiência no nosso país em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, meta perseguida pelo governo federal.
O trabalho em rede, por meio da cooperação das escolas regulares e das escolas especiais, tem se mostrado estratégia profícua e eficaz para alcançarmos a plena garantia dos direitos de 45,6 milhões de brasileiros e brasileiras com algum tipo de deficiência. O reconhecimento do governo às instituições filantrópicas, confessionais e sem fins lucrativos está plenamente assegurado. Tanto é que as escolas especiais de Direito Privado são atendidas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Esta decisão, juntamente com a dupla matrícula pelo Fundeb, retrata o estímulo que o governo federal dá às duas matrículas e o entendimento de que os dois estabelecimentos tem um papel a cumprir. Especialmente, oferecendo educação de qualidade e em tempo integral. O governo federal atua no fortalecimento desses esforços integrados. Prova disso é que o Ministério da Educação, entre 2007 e 2013, investiu cerca de R$ 2,6 bilhões em aproximadamente 1,8 mil instituições privadas sem fins lucrativos que prestam o atendimento educacional especializado.
O governo federal também atua, em conjunto com os Estados e municípios, para que os investimentos necessários à adequação das escolas sejam em montante suficiente para acelerar o processo de inclusão, sobretudo daquelas pessoas que hoje estão fora da escola. Nos esforçamos para que a rede de educação pública estabeleça ambientes físico, pedagógico e comunicacional que proporcionem aos alunos aprendizagem, experiências e o direito à convivência e contato com a diversidade, sendo respeitados e atendidos em suas especificidades.
A educação é um dos eixos centrais do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite. Apresentado em 2011, envolvendo 15 ministérios e coordenado pela SDH/PR, o plano prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões, que são monitorados pela Casa Civil, recebendo atuação prioritária do governo federal. No rol de ações, realizadas pelo Ministério da Educação como parte do plano, está a aquisição de ônibus adaptados, que atendem igualmente aos estudantes das redes pública e das instituições acima citadas, recursos para a adaptação de salas de aula, tornando-as multifuncionais, equipamentos pedagógicos, formação de professores, entre outras iniciativas.
Reafirmamos a importância do trabalho conjunto, envolvendo as três esferas de governo e sociedade civil, sendo que o princípio da complementariedade, da cooperação e o do direito humano à educação de qualidade de todos os brasileiros e brasileiras deve orientar os esforços de governo e da sociedade.
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SDH/PR
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Jorge Amaro de Souza Borges
SNPD/SDH/PR
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Biólogo - Especialista em Educação Ambiental
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