quarta-feira, 19 de março de 2014

Boletim da Aprendizagem Profissional ANO 2013.

O Instituto da Aprendizagem Profissional (Lei 10.097/2000) constitui eixo fundamental da política de promoção do ingresso de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal de forma qualificada e protegida. Instituída pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, essa política proporciona aos maiores 14 (quatorze) e menores de 24 (vinte e quatro) anos, e às pessoas com deficiência sem limite de idade, a conexão entre a Formação Profissional e a formalização de Contrato de Trabalho de natureza especial - ajustado por escrito e por prazo determinado não superior a dois anos.

Este boletim informativo tem o objetivo de sistematizar os dados de 2013, assim como ser um canal de divulgação entre o Governo Federal e os atores que promovem a Aprendizagem Profissional no País.

Documento na íntegra.


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