quarta-feira, 17 de junho de 2015

CONVITE


Convidamos a todos os Parceiros da Aprendizagem para a 5ª reunião do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional - FOBAP, que será realizado no Auditório da FIEB.

Endereço: Rua Edistio Pondé, nº 342, STIEP (ao lado da Petrobras Distribuidora)
Horário: 8:30 às 12:00

Pautas:
1.       Exposição sobre o e-social (a confirmar);
2.       Aprendizagem na Petrobrás;
3.       Orientações quanto à problemas com contratos de aprendizagem – férias, distribuição de carga horária;
4.       Novas informações sobre contratação e desligamento de aprendizes;
5.       Resultados da reunião com a Coordenação Colegiada;
6.       Estabilidade da Aprendiz Gestante.


Contamos com a presença de todos.


Marli Pereira
Presidente do FOBAP
Auditora Fiscal do Trabalho - SRTE

terça-feira, 9 de junho de 2015

 Ata da 4ª Reunião do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – FOBAP
Ano 2015

Aos vinte e quatro dias do mês de abril realizou-se a quarta reunião do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – FOBAP, na Fundação Luis Eduardo Magalhães-FLEM, sala 105, das 8h30min às 12h, com as seguintes pautas: 1. E-social; 2. Regimento e eleição do FOBAP e 3. Resultado das reuniões dos eixos. A presidente do Fórum informou que a primeira pauta relacionada ao E-social não poderia acontecer, pois a pessoas responsáveis teve um compromisso inadiável e não pode cancelar ficando para a próxima reunião esta pauta. O Fórum deu inicio a leitura do regimento interno para verificar as possíveis alterações utilizando como metodologia a da votação por representação nas instituições que estavam na reunião, por maioria simples, havendo direito de replica e treplica para em seguida colocar em votação. A primeira discussão foi realizada por causa justamente da representatividade das pessoas e instituições no fórum e como seriam as votações. Foram opinadas duas posições distintas: uma relacionada a questão da votação ser pelos presentes na reunião, mesmo com a quantidade maior de pessoas por instituição. A outra pela votação por instituição considerando que algumas delas enviavam mais de cinco representantes por reunião. A maioria simples votou na segunda opção, relvando que não seria justo que cinco pessoas da mesma instituição tivessem votos. Esta situação poderia causar constrangimentos e dificuldades em algumas pautas de interesse do segmento. As principais questões discutidas durante a leitura e aprovação do texto se pautaram na representatividade e participação de alguns segmentos faltosos no Fórum, tais como: representante de sindicatos empregados e empresários, da juventude e das empresas contratantes dos aprendizes. A Sra. Tereza se comprometeu em formalizar novamente o convite aos sindicatos dos empregados para voltarem a participar do Fórum. Foi definido que o Eixo Perfil Social, ficaria responsável pela elaboração e condução de dois folders do FOBAP: 1. Um folder mais simples e informativo para as empresas e instituições que atuam ou possuem obrigatoriedade no cumprimento de cota com aprendizes. Estes seriam entregues inclusive nos bairros mais populares onde possuem mercados e empreendimentos grandes. 2. O folder para as gestões municipais e estaduais a fim de divulgar a responsabilidade social dos governos. Como proposta ainda o Fórum definiu criar um texto convite padrão com as instituições que atuam na aprendizagem (formação). A Sra. Ligia da SAEB ficou de verificar a possibilidade de confeccionar os folders com a equipe da EGBA. A Presidente do Fórum se pronunciou novamente no sentido de que irá notificar os sindicatos sobre esta situação. A Secretaria do Fórum precisa elaborar anualmente documento que apresente quem compõe o Fórum por instituição, sendo definido no texto do regimento que 1 pessoa poderá representar mais de uma instituição. Em relação a pauta do Eixo Perfil Social, foi sugerido pela Presidente que seja criado um evento para apresentação dos Projetos Especiais, com a participação de empresários, ONgs, e os principais projetos existentes. Após diversas reflexões e diálogos a cerca do texto do Regimento, foi aprovado por unanimidade pela plenária, tendo a validade de mais um ano. O texto do Regimento deve ser encaminhado para todos os participantes através do e-mail. Neste momento o Fórum iniciou a eleição dos Eixos temáticos. Como discussão inicial foi apresentada a periodicidade da reunião do Fórum. três propostas foram apresentadas:1. Continuar como esta com as reuniões mensais e dos eixos; 2. Ocorrer reuniões bimensais da plenária; 3. Reunião bimensal da plenária e bimensal dos eixos com a coordenação colegiada. Por maioria simples a terceira proposta foi aprovada ficando a próxima reunião do dia vinte e nove de maio como sendo a primeira da coordenação colegiada com os eixos. E em dezenove de junho a reunião com a plenária. Como titulares e suplentes dos eixos ficaram as seguintes instituições: Eixo Interiorização – Titular: ISBET (Sr. Edson); Suplente: Valdira (Pastoral do menor); Eixo Educação e Metodologia – Titular: ACOPAMEC (Sra. Jane Vasconcelos) Suplente: Fundação Jose Carvalho (Fausta Teixeira) ; Eixo Perfil Social – Titular: FUNDAC (Sra. Yolanda Franco), Suplente: Fundação Jose Silveira (Sra. Ana Cristina); Foram definidos ainda como Secretaria de Comunicação a instituição SINTTEL através da representação da Sra. Tereza Bandeira, na Secretaria Executiva a Superintendência de Direitos da Pessoa com Deficiência – SUDEF, através da representação do Sr. Luiz Araújo e como suplente a Sra. Fabiana da instituição CIDE. As instituições presentes fizeram aderência aos eixos ficando da seguinte forma: Metodologia: Fundação Jose Carvalho, Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana – CDM, AVSI, Voluntarias Sociais da Bahia, CMDCA Salvador, SINTTEL, SENAC, CIEE, IBCM, SJDHDS, SENAT, CIDE, ACOPAMEC, Petrobras; Interiorização: Pastoral do Menor Jequie e Vitoria da Conquista, Rede Cidadã, ISBET, Ligia, CIDE, SESCOOP; Perfil Social: FUNDAC, Fundação José Silveira, COMPOP / FAMMCEBA, AASMOS, Conselho tutelar, SJDHDS/ SUDEF, CMDCA, INSTITUTO IMBASSAI, FUNDAÇÃO CIDADE MAE, SCMBA, IBCM. Como resultado das ações do eixo interiorização foi informado que no dia 22 de maio, às 14h no Ministério Público do Trabalho – MPT, haverá uma reunião com a Dra. Virginia para definições. Entre elas a ideia de expansão da aprendizagem aos poucos, ou seja de forma gradativa. Informou-se ainda que o atendimento no município de Candeias foi iniciado e esta havendo articulação nos municípios de Guanambi, Caitité e Barreiras e o dialogo deve ser feito através das Coordenações do MPT no interior do Estado. Outro ponto discutido segundo a Sra. Marli, presidente do Fórum é que os projetos não são votados nos Conselhos por falta de quórum, ficando como encaminhamento o contato com a Superintendente Regional do trabalho e Emprego Dra. Isa Simões para verificar a questão dos Conselhos nas Câmaras Técnicas e nas Assembleias. Foi destacado mais uma vez que para a instituição se habilitar a aprendizagem deve ter a autorização do Conselho Municipal de Direito da criança e do Adolescente além da estrutura adequada para a realização da atividade. Com data marcada para a próxima reunião da Coordenação colegiada com os eixos temáticos para o dia 29/05 e a reunião da plenária para o dia 19/06, a reunião foi encerrada e eu, Luiz Antonio Almeida de Araújo, firmo e assino esta ata juntamente com os demais presentes que assinaram a lista de presença.