O FOBAP – Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional foi
instituído através da Portaria nº 2.347, de 27 de novembro de 2009, do
Ministério do Trabalho e Emprego e tem por objetivo promover o debate sobre a
inclusão de aprendizes, inclusive para pessoas com deficiência, no mercado de
trabalho e desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento
da Lei do Aprendiz – Lei 10097/2000 no Estado da Bahia.
O FOBAP é presidido pela SRTE/BA –
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, através da
Coordenação do Projeto de Inserção de Aprendizes e de Pessoas com Deficiência
no Mercado de Trabalho e atua através da Coordenação Colegiada dos seus membros permanentes ( MPT – Ministério
Público do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Representação da
OIT – Organização Internacional do Trabalho ) e membros provisórios (
Representação dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, Entidades sem Fines
Lucrativos habilitadas para formação profissional de aprendizes, Entidades
vinculadas às Pessoas com Deficiência, Órgãos Públicos, Representantes dos
Trabalhadores, Representantes dos Empregadores, Sociedade Civil Organizada,
Representação da Juventude).
A implantação e o desenvolvimento das
ações do FOBAP possibilitaram conhecer os Parceiros da Aprendizagem na Bahia,
promover articulações da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e avaliar
os aspectos da Aprendizagem que mais demandavam atenção, seja para priorizar o
adolescente e o jovem que precisam da oportunidade, seja para adequar a formação
profissional ao mercado de trabalho.
Além
do FOBAP, outros Fóruns Estaduais foram implantados nas diversas Unidades da
Federal, capitaneadas pelo Fórum Nacional de Aprendizagem. Consulte no site do
M.T.E: www..mte.gov.br
– APRENDIZAGEM – FÓRUNS.
A participação no FOBAP é gratuita e
aberta ao público. Os locais de reunião não são fixos e são definidos em cronograma. As
reuniões ordinárias ocorrem às 3ªs sextas-feiras do mês, exceto em períodos
festivos, das 08:30 às 12:00 horas.
Para ser membro do FOBAP com o
direito a participar da Coordenação Colegiada, é preciso preencher Formulário
de Adesão (download em estudo) e entregar á Secretaria Executiva do FOBAP na próxima reunia ordinária.
PARTICIPE DO FOBAP – além de
palestras sobre a legislação vinculadas ao cumprimento da cota de aprendizes e de
pessoa com deficiência, você poderá conhecer e opinar sobre como tornar a
Aprendizagem melhor para os adolescentes/jovens/pcds, para as empresas e para
sociedade.
Marli Costa Pereira
Auditora Fiscal do Trabalho
Coordenadora do Projeto de Inserção
de Aprendizes e PCDs da SRTE/BA
Presidente do FOBAP
